Advogado especialista em Comodato, agende agora uma consulta em Porto Alegre.
Comodato é um tipo de contrato em que ocorre o empréstimo gratuito de coisas que não podem ser substituídas por outra igual, como um imóvel. A única obrigação de quem recebe o bem é devolver no prazo combinado e nas mesmas condições que recebeu. Um exemplo usual de comodato é o comodato de aparelhos celulares pelas operadoras de telefonia. Nestes as operadoras emprestam o aparelho a empresas, em regime de contrato para uso empresarial, e a companhia cliente paga apenas pelo consumo em telefonia e dados, podendo desfrutar do aparelho sem custos. Também a indústria cervejeira usa do comodato com frequência, ao emprestar freezers e geladeiras a bares para que estes ofereçam seus produtos no estabelecimento. Um outro tipo muito comum de comodato é o de imóveis, onde o proprietário "cede" o imóvel para alguém residir, por exemplo. Neste caso, deve-se fazer um contrato de “comodato” para formalizar a cessão gratuita do uso do mesmo. O contrato de comodato é um contrato unilateral gratuito pelo qual o comodante (no caso, o proprietário) entrega o bem para uso ao comodatário (um parente, por exemplo), o qual deve devolvê-lo após certo tempo. Como cautela, é recomendável a inclusão de cláusula proibindo a locação do imóvel no contrato de comodato.
