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Alves Nunes Advogados
Família e Sucessões

Alienação Parental

A alienação parental ocorre quando um dos pais (ou responsável) interfere na formação psicológica do filho para afastá-lo do outro genitor, prejudicando o convívio familiar. A Lei 12.318/2010 trata especificamente do tema.

O que a lei considera alienação parental

A Lei 12.318/2010 define alienação parental como a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente para que repudie um dos genitores ou tenha prejudicado o vínculo com ele.

Exemplos citados na lei incluem dificultar o exercício da convivência familiar, desqualificar a conduta do outro genitor no exercício da paternidade ou maternidade e apresentar falsa denúncia contra o genitor para dificultar o convívio.

O que o juiz pode fazer diante de indícios de alienação

Diante de indícios, o juiz pode determinar avaliação psicológica ou biopsicossocial, ampliar o regime de convivência do genitor prejudicado, advertir o alienador e, em casos mais graves, alterar a guarda ou até suspender a autoridade parental.

É importante reunir provas concretas — mensagens, relatos, laudos — porque a alegação de alienação parental, por si só, não basta: ela precisa ser demonstrada no processo.

Perguntas frequentes

Dúvidas frequentes sobre alienação parental

Impedir o convívio sem justificativa, falar mal do outro genitor na frente do filho, omitir informações importantes e fazer denúncias falsas são exemplos citados na Lei 12.318/2010.

Reunindo mensagens, testemunhas, relatórios escolares e, principalmente, avaliação psicológica ou estudo social determinado pelo juiz.

Sim, em casos graves e comprovados, o juiz pode inverter ou alterar a guarda em favor do genitor prejudicado pela alienação.

Pode ser. A lei cita expressamente a apresentação de falsa denúncia como uma das condutas caracterizadoras da alienação parental.

O próprio genitor prejudicado, o Ministério Público ou qualquer pessoa que tenha conhecimento da situação, inclusive o Conselho Tutelar.

A lei prevê medidas como advertência, multa, acompanhamento psicológico obrigatório, ampliação da convivência do outro genitor e, em casos extremos, alteração da guarda.

Sim, geralmente por meio de escuta especializada ou depoimento sem dano, conduzida por profissionais capacitados para não gerar mais sofrimento à criança.

Pode ser levantada a qualquer momento em que a conduta esteja ocorrendo ou tiver ocorrido recentemente, geralmente dentro de um processo de guarda ou de convivência em andamento.

As informações desta página têm caráter geral e informativo, e não substituem a avaliação individual do seu caso.

Vamos conversar sobre o seu caso?



























































































Curiosidades

Alves Nunes Advogados: advogado para casos de alienação parental

Consultar um advogado sobre alienação parental ajuda a distinguir dificuldades de convivência de condutas que prejudicam vínculos familiares. O advogado examina o contexto da suspeita de alienação parental antes de propor qualquer medida. Para avaliar alienação parental, o advogado considera a segurança e o bem-estar da criança ou do adolescente.

A análise de alienação parental pelo advogado começa pela descrição dos fatos, com datas e circunstâncias. O advogado procura entender se os episódios de possível alienação parental são isolados ou recorrentes. Quem relata alienação parental pode informar ao advogado como as mudanças afetaram a rotina familiar.

Quando contatos são dificultados, o advogado avalia se o contexto indica possível alienação parental. O advogado verifica se havia um calendário de convivência e quais fatos motivaram a suspeita de alienação parental. Em casos de alienação parental, informe ao advogado também sobre mudanças de horário aceitas pelas partes.

A omissão deliberada de informações relevantes pode ser examinada pelo advogado em uma análise de alienação parental. O advogado avalia, por exemplo, se houve retenção de informações escolares ou médicas relacionada à suspeita de alienação parental. Para discutir alienação parental, apresente ao advogado as comunicações que esclareçam o ocorrido.

Comentários que desqualificam um genitor podem ser relevantes na análise de alienação parental pelo advogado. O advogado examina a frequência, o contexto e o possível impacto dessas falas ao avaliar alienação parental. Em consultas sobre alienação parental, o advogado orienta a descrever condutas concretas em vez de atribuir intenções.

Uma mudança de endereço pode exigir análise do advogado quando associada a alegações de alienação parental. O advogado considera a justificativa da mudança e seus efeitos sobre a convivência antes de avaliar alienação parental. Deslocamentos, horários e alternativas de contato ajudam o advogado a contextualizar a suspeita de alienação parental.

Ao examinar alienação parental, o advogado considera que a resistência ao contato pode ter várias causas. O advogado evita concluir pela existência de alienação parental com base apenas na reação da criança. Relatos de medo ou violência precisam ser tratados com cuidado pelo advogado ao analisar alienação parental.

Uma denúncia de violência não demonstra, por si só, alienação parental, e o advogado deve considerar o risco relatado. Ao avaliar alienação parental, o advogado distingue a comunicação de boa-fé de uma acusação comprovadamente falsa. Qualquer medida discutida com o advogado em relação à alienação parental deve respeitar a segurança dos envolvidos.

Mensagens completas ajudam o advogado a entender o contexto de alegações de alienação parental. O advogado pode comparar datas, respostas e registros de encontros para esclarecer a sequência relacionada à alienação parental. Antes de divulgar material sobre alienação parental, pergunte ao advogado como preservar os documentos e a privacidade familiar.

Certidões, acordos e decisões anteriores permitem ao advogado identificar as regras de convivência relevantes à discussão de alienação parental. O advogado verifica se eventual descumprimento guarda relação com os fatos apontados como alienação parental. Ao conversar sobre alienação parental, informe ao advogado quais providências já foram tomadas e quais tiveram resposta.