Divórcio e Separação
Divórcio consensual ou litigioso, com ou sem partilha de bens.
Área de atuação
Advogado de Família e Sucessões em Porto Alegre
Os conflitos de família estão entre os que mais afetam a vida das pessoas. Acompanhamos casos de divórcio, guarda, pensão alimentícia e inventário com um atendimento próximo, técnico e humano, do primeiro contato até a conclusão do processo.
Temas em que atuamos
União Estável
Reconhecimento, formalização e dissolução de união estável.
Pensão Alimentícia
Fixação, cobrança, revisão e exoneração de pensão.
Partilha de Bens (divórcio)
Divisão do patrimônio do casal na separação ou divórcio.
Guarda dos Filhos
Guarda unilateral, compartilhada e mudanças na guarda.
Alienação Parental
Identificação e medidas judiciais contra a alienação parental.
Reconhecimento de Paternidade
Ações de investigação e reconhecimento de paternidade.
Regulamentação de Visitas
Definição e alteração do regime de convivência com os filhos.
Inventário
Inventário judicial e extrajudicial de bens após o falecimento.
Testamento
Elaboração de testamento e planejamento da sucessão.
Tutela de Menor Incapaz
Nomeação de tutor para menores em caso de falta dos pais.
Interdição
Ação de curatela para pessoas sem plena capacidade civil.
Doação
Doação de bens em vida, com ou sem reserva de usufruto.
Partilha dos Bens (inventário)
Divisão do patrimônio entre herdeiros em inventário.
Colação de Bens
Conferência de bens doados em vida para igualar as heranças.
Planejamento Sucessório
Organização antecipada da sucessão patrimonial da família.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre Direito de Família e Sucessões
Atuamos em divórcio, separação, união estável, pensão alimentícia, guarda dos filhos, alienação parental, reconhecimento de paternidade e regulamentação de visitas, além de inventário, testamento, tutela, interdição e planejamento sucessório.
Sim. A lei exige a presença de um advogado tanto no divórcio judicial quanto no extrajudicial (em cartório), mesmo quando o casal está de acordo com tudo — é uma garantia de que os direitos de ambas as partes fiquem bem protegidos no acordo.
Havendo filhos menores ou incapazes, questões como guarda, convivência e pensão precisam ser decididas e, no caso de divórcio consensual, o acordo passa por homologação judicial para garantir que os interesses das crianças sejam preservados.
O inventário deve ser aberto após o falecimento de uma pessoa que deixou bens, para formalizar a partilha entre os herdeiros. Existe prazo legal para dar entrada, e o atraso pode gerar multa, por isso vale buscar orientação logo nos primeiros meses.
O inventário extrajudicial, feito em cartório, é mais rápido e exige que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam de acordo, além de não haver testamento. Quando falta algum desses requisitos, o inventário precisa ser judicial.
O testamento é uma das ferramentas do planejamento sucessório, mas não a única. Doações em vida, holdings familiares e outros instrumentos também podem fazer parte de uma estratégia mais ampla para organizar a sucessão do patrimônio da família.