Análise de Contrato
Antes de assinar um contrato de compra, venda ou locação de imóvel, uma análise jurídica cuidadosa pode identificar riscos que passam despercebidos em uma leitura rápida.
O que é verificado em uma análise de contrato
Verificamos cláusulas de reajuste, multas, prazos, responsabilidade por vícios e defeitos, condições de rescisão e garantias exigidas, comparando com o que é praticado no mercado e com a legislação aplicável.
Também analisamos a situação documental do imóvel — matrícula atualizada, certidões negativas, eventual existência de ônus, penhoras ou disputas judiciais envolvendo o bem.
Por que revisar antes, e não depois de um problema
Identificar um problema antes da assinatura permite negociar ajustes com a outra parte, o que costuma ser muito mais simples do que discutir a mesma cláusula depois de já formalizado o contrato.
Uma análise prévia também evita assinar contratos com cláusulas nulas ou abusivas que, mesmo que depois anuláveis judicialmente, geram desgaste e tempo de disputa que poderiam ser evitados.
Dúvidas frequentes sobre análise de contrato
Depende da complexidade do contrato e da documentação do imóvel, mas costuma ser possível dar um retorno em poucos dias úteis.
Sim, verificamos a matrícula atualizada e certidões relevantes para identificar ônus, penhoras ou disputas envolvendo o imóvel.
Sim, identificados os pontos de risco, é possível negociar ajustes com a outra parte antes da assinatura final.
Sim, contratos de locação também podem conter cláusulas desequilibradas que merecem atenção antes da assinatura.
Ainda é possível questionar judicialmente cláusulas abusivas, mas a negociação prévia costuma ser mais simples e rápida.
Recomenda-se que cada parte tenha sua própria orientação jurídica, já que os interesses de comprador e vendedor costumam ser diferentes.
As informações desta página têm caráter geral e informativo, e não substituem a avaliação individual do seu caso.