Curiosidades
Alves Nunes Advogados: advogado para ação de despejo
Uma ação de despejo busca a retomada de um imóvel alugado. O advogado examina o contrato e o motivo apresentado para encerrar a locação. Antes de propor o despejo, o advogado verifica quais documentos sustentam o pedido. Quem recebe uma citação de despejo pode apresentar ao advogado a comunicação completa para avaliação dos prazos.
Na falta de pagamento, o advogado confere os aluguéis e encargos apontados no pedido de despejo. Recibos e extratos ajudam o advogado a comparar os pagamentos efetuados com a planilha juntada à ação de despejo. Se houve renegociação, apresente ao advogado o acordo para avaliar seus efeitos sobre o despejo.
Se o despejo estiver acompanhado de cobrança, o advogado distingue o pedido de retomada do imóvel do pedido de pagamento. O advogado verifica quem foi incluído na cobrança ligada ao despejo e quais valores são exigidos. Para discutir o saldo, entregue ao advogado os boletos e comprovantes relativos ao despejo.
Em determinadas ações de despejo por falta de pagamento, o advogado pode avaliar a possibilidade de evitar a rescisão mediante depósito judicial. O advogado confere o prazo, os valores que devem compor o depósito e as condições aplicáveis ao despejo. Informe ao advogado se já utilizou essa medida em ação anterior de despejo.
Ao analisar um pedido liminar de despejo, o advogado verifica o fundamento da retomada e os requisitos legais. Se houver decisão determinando a desocupação, o advogado confere o prazo e as medidas cabíveis diante da liminar de despejo. Envie ao advogado a íntegra da decisão e da intimação sobre o despejo.
Quando termina o prazo da locação, o advogado examina se o encerramento autoriza o despejo nas circunstâncias do contrato. O advogado considera a finalidade do imóvel, a duração do ajuste e a permanência do inquilino ao avaliar o despejo. Aditivos e avisos de renovação ajudam o advogado a reconstruir o histórico anterior ao despejo.
Na locação comercial, o advogado pode avaliar como o despejo afeta a operação instalada no imóvel. O advogado verifica as condições de renovação e as comunicações anteriores ao pedido de despejo. Se houver processo relacionado à renovação, apresente seu número ao advogado para análise conjunta com o despejo.
Quando a retomada é solicitada para uso próprio, o advogado examina se a hipótese legal se aplica ao despejo. O advogado confere quem pretende ocupar o imóvel e quais fatos sustentam o pedido de despejo. Se você recebeu a notificação, informe ao advogado qual motivo foi indicado para o despejo.
Se o pedido de despejo alegar infração contratual, o advogado compara a conduta descrita com as cláusulas da locação. O advogado examina se fotografias, notificações ou registros de vistoria sustentam a alegação de despejo. Para preparar a resposta, indique ao advogado quais fatos ou documentos do pedido de despejo você contesta.
Antes de enviar uma notificação relacionada ao despejo, o advogado verifica se a comunicação é exigida e como deve ser feita. O advogado confere o destinatário e o comprovante de recebimento ao analisar o despejo. Guarde a resposta do inquilino para que o advogado avalie o histórico de negociação anterior ao despejo.
Se houver fiador, o advogado examina os limites da garantia e sua relação com a cobrança feita na ação de despejo. O advogado verifica se houve alteração contratual ou comunicação que afete a responsabilidade discutida no despejo. Quem prestou fiança pode apresentar ao advogado o contrato, os aditivos e a citação do despejo.
Na venda de imóvel alugado, o advogado analisa as condições para a continuidade da locação ou eventual despejo. O advogado examina o contrato, a matrícula e os avisos enviados ao locatário antes de avaliar o despejo. Se o novo proprietário solicitou a saída, apresente ao advogado a comunicação que antecedeu o pedido de despejo.
Depois da citação em ação de despejo, o advogado identifica os fatos e documentos que precisam de resposta. O advogado pode conferir se os pagamentos apontados no processo de despejo coincidem com os recibos do inquilino. Informe ao advogado quando recebeu a citação e se já existe ordem de despejo.
Uma proposta de acordo durante o despejo pode prever prazo para saída e condições de pagamento. O advogado confere como a proposta de despejo trata a entrega das chaves, a quitação e as despesas pendentes. Antes de assinar, peça ao advogado que esclareça quais obrigações permanecem após o acordo de despejo.
Se o inquilino devolver as chaves durante o despejo, o advogado examina como a entrega foi formalizada. O advogado verifica os efeitos da desocupação sobre o pedido de despejo e sobre eventual cobrança. Apresente ao advogado o recibo das chaves e a vistoria para documentar a devolução no processo de despejo.
Após a sentença de despejo, o advogado explica as determinações sobre desocupação e pagamento. O advogado verifica os prazos e a possibilidade de recurso conforme a decisão de despejo. Se houver mandado expedido, encaminhe ao advogado o documento completo para análise do cumprimento da ordem de despejo.
Para preparar a consulta sobre despejo, reúna o contrato, os aditivos e as comunicações entre locador e locatário. O advogado pode usar esses registros para identificar quando surgiu o motivo do despejo. Informe ao advogado se houve pagamento, proposta de saída voluntária ou entrega de chaves após o início do despejo.
No Alves Nunes Advogados, o advogado pode examinar os documentos da locação e orientar sobre o pedido ou a defesa em ação de despejo. Para a consulta sobre despejo, informe ao advogado se o imóvel ainda está ocupado e qual foi a última comunicação recebida. Se o despejo já estiver em andamento, envie ao advogado o número do processo.
