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Alves Nunes Advogados | advogado para reconhecimento e investigação de paternidade
Quando o nome do pai não consta na certidão de nascimento, o advogado pode orientar sobre o reconhecimento de paternidade. O advogado verifica se há concordância para reconhecer a paternidade voluntariamente ou se será necessário investigar o vínculo. Para iniciar a análise de paternidade, apresente ao advogado a certidão de nascimento atualizada.
Se o pai concorda com o reconhecimento de paternidade, o advogado pode explicar como formalizar a declaração. O advogado confere os documentos e os consentimentos exigidos para registrar a paternidade. Se o cartório já apontou uma pendência, entregue ao advogado a exigência escrita sobre o reconhecimento de paternidade.
Quando o filho é maior de idade, o advogado pode orientar sobre seu consentimento para o reconhecimento de paternidade. O advogado verifica se existe registro anterior que afete a formalização da paternidade. Na consulta sobre paternidade, informe ao advogado se houve tentativa anterior de alterar a certidão.
Se não houver reconhecimento voluntário, o advogado pode avaliar a ação de investigação de paternidade. O advogado reúne informações que permitam identificar e localizar a pessoa indicada na investigação de paternidade. Para preparar a investigação de paternidade, informe ao advogado quais dados de identificação e endereços estão disponíveis.
O exame de DNA pode esclarecer o vínculo biológico na investigação de paternidade, e o advogado pode orientar sobre sua realização no processo. Se houver exame particular, o advogado confere o laudo e as informações sobre a coleta antes de avaliar seu uso na ação de paternidade. Apresente ao advogado o resultado completo para a análise da paternidade.
Se o réu se recusar a fazer o exame de DNA, o advogado explica que a lei prevê presunção de paternidade, examinada com as demais provas. O advogado verifica como a recusa foi registrada na investigação de paternidade. Informe ao advogado se já houve convocação para a coleta no processo de paternidade.
Mensagens, fotografias e testemunhas podem ajudar o advogado a reunir elementos para a investigação de paternidade. O advogado avalia quais registros ajudam a esclarecer o contexto da alegação de paternidade. Para orientar a produção de provas, indique ao advogado quem conhece diretamente os fatos discutidos na ação de paternidade.
Se o suposto pai faleceu, o advogado pode analisar a investigação de paternidade após a morte. O advogado verifica quem deve participar do processo e se a perícia pode envolver parentes biológicos na apuração da paternidade. Se houver inventário, informe ao advogado seu número e a fase em que se encontra para avaliar os efeitos do pedido de paternidade.
Quando já existe um pai no registro, o advogado examina como a certidão e a história familiar influenciam o pedido de paternidade. O advogado avalia se a discussão envolve reconhecimento de outro vínculo ou alteração da paternidade registrada. Para esclarecer a situação, apresente ao advogado a certidão e as decisões anteriores sobre paternidade.
O advogado pode avaliar o reconhecimento da paternidade socioafetiva quando existe vínculo formado na convivência e no exercício da função paterna. O advogado examina a história familiar e os documentos que possam demonstrar a paternidade socioafetiva. Na consulta sobre paternidade, relate ao advogado como a relação se desenvolveu ao longo do tempo.
Em situações que envolvem vínculos biológico e socioafetivo, o advogado pode examinar a possibilidade de coexistência da paternidade no registro. O advogado considera os vínculos existentes e os efeitos do reconhecimento de paternidade. Se já houver processo sobre um deles, entregue ao advogado os documentos da ação anterior de paternidade.
Quem pretende contestar a paternidade registrada pode pedir ao advogado que examine como o registro foi feito. O advogado considera as circunstâncias do reconhecimento e a eventual existência de vínculo socioafetivo antes de avaliar a contestação da paternidade. Para a consulta sobre paternidade, explique ao advogado quando surgiu a dúvida e quais documentos a motivaram.
Se houver pedido de pensão alimentícia ligado à investigação de paternidade, o advogado pode analisar como formular as duas pretensões. O advogado examina despesas, informações de renda e registros de contribuições ao preparar o pedido relacionado à paternidade. Informe ao advogado se já existe decisão sobre alimentos em processo separado da investigação de paternidade.
Após o reconhecimento de paternidade, o advogado pode orientar sobre guarda e convivência, conforme a situação familiar. O advogado examina se existem acordos ou decisões sobre a rotina dos filhos que precisem ser considerados após o reconhecimento de paternidade. Se houver proposta de convivência, apresente ao advogado as condições discutidas durante o processo de paternidade.
O reconhecimento de paternidade pode ter efeitos sucessórios, e o advogado examina as medidas cabíveis quando há bens em partilha. Se o inventário já estiver concluído, o advogado pode analisar a escritura ou a decisão diante do reconhecimento posterior da paternidade. Para essa avaliação, entregue ao advogado os documentos da partilha e a decisão relativa à paternidade.
Quem recebe uma citação em ação de paternidade pode pedir ao advogado que analise os pedidos e os documentos apresentados. O advogado verifica o prazo de resposta e se há exame designado na investigação de paternidade. Envie ao advogado a citação completa e informe quando foi recebida para orientar a defesa na ação de paternidade.
Após o reconhecimento de paternidade, o advogado pode orientar sobre a atualização do registro civil. O advogado confere o documento que formalizou a paternidade e verifica se a averbação foi efetuada. Se a certidão atualizada apresentar divergência, encaminhe ao advogado o registro e o título que reconheceu a paternidade.
No Alves Nunes Advogados, o advogado pode analisar os documentos e orientar sobre reconhecimento, investigação ou contestação de paternidade. Para a consulta sobre paternidade, apresente ao advogado a certidão de nascimento, os exames disponíveis e as decisões anteriores. Informe ao advogado se existe audiência marcada, coleta de DNA agendada ou prazo em curso na ação de paternidade.